ÁREAS DE ATUAÇÃO



DIREITO IMOBILIÁRIO

 

Elaboração de contratos e demais instrumentos jurídicos e assessoramento nas operações de venda, compra, locação, permuta, doação, constituição de garantias, construção empreitada, arrendamento, parceria, transferências de imóveis em decorrência de atos societários tais como: cisões, incorporações, conferência de bens, entre outros; Estruturação jurídica para empreendimentos imobiliários envolvendo incorporações, constituição de condomínios residenciais, comerciais e industriais, desenvolvimento urbano, shopping centers, consórcios imobiliários, flats, hotéis, parques temáticos, hospitais, indústria do entretenimento, hotéis, entre outros; Assistência a formação de fundos imobiliários e estruturação de operações de securitização, auditorias imobiliárias; Análise das condições jurídicas dos imóveis; Obtenção de certidões imobiliárias.




CONTRATOS EMPRESARIAIS

 

ERevisão e celebração de contratos empresariais analisando atividade de risco (Due Diligence e Background Check), com amparo legal para implemento da atividade negocial da empresa, com gerenciamento apropriado de expectativa e riscos.

Segurança jurídica e previsibilidade, subscrição de cláusulas contratuais adequadas ao cenário local legal, com equilíbrio e proteção legítima ao interesse das partes.

Análise de riscos da rescisão contratual comercial imotivada e antecipada, acordos de transação com estruturação do negócio com fornecedores e outras empresas, afastando relações de desequilíbrio econômico-financeiro, e as suas repercussões no campo fiscal, ambiental, concorrencial e de relações com o consumidor/destinatário final da atividade fim comercial.




DIREITO TRABALHISTA

 

Processos de natureza trabalhista no jurídico corporativo de empresas, auxiliando-as no planejamento consultivo e contencioso de litígios, envolvendo a vertente do Direito do Trabalho.

Expertise técnica na propositura de reclamações trabalhistas e defesas, revisão interna de rotinas da empresa com foco na área de direito do trabalho, ações individuais, coletivas e também ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além da defesa dos nossos clientes nos autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).




DIREITO SOCIETÁRIO

 

Elaboração e análise de contratos em geral para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedade, inclusive joint-ventures, consórcios, fundações, associações; Planejamento e reorganização societária;

 

Orientação jurídica, elaboração e análise de instrumentos contratuais objetivando a cisão, a aquisição, a incorporação, a alienação e a liquidação de empresas; Elaboração de acordos de acionistas; Orientação, acompanhamento na emissão de debêntures e de ações; Assessoria em processos de dissolução de sociedades.




CONTENCIOSO

 

Orientação, assessoria e representação em ações judiciais versando sobre todas as áreas do direito, tributário, comercial, cível, trabalhista, previdenciário, propriedade industrial e intelectual, societária e nos mais variados tipos de disputas;

 

Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer Juízo ou Tribunal; Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando a prevenção de procedimentos judiciais; Assistência às auditorias legais.




DIREITO TRIBUTÁRIO

 

ICMS – análise dos creditamentos efetuados pelo sujeito passivo e proposição de medidas a melhorar o aproveitamento de créditos na aquisição de mercadorias. Defesas administrativas e acompanhamento de autuações promovidas pelo fisco com a proposição dos recursos administrativos cabíveis e/ou apresentação de medidas judiciais que possam elidir ou diminuir a exigência tributária constituída. Nos casos de constituição de débitos tributários, melhor analise para atuação administrativa e /ou judicial que possam minorar o impacto da exigência na atividade empresarial.


IPI –
creditamento, e demais elementos ligados a incidência do tributo ligado a atividade produtiva. Interposição de Recursos e demais medidas administrativas e/ou judiciais que possam minorar o impacto das exigências tributárias. Análise nos casos em que a Classificação e desclassificação na TIPI possam acarretar maior exigência tributária ao sujeito passivo. Analise quanto ao creditamento e respectivo aproveitamento para diminuição do impacto tributário na atividade tributária.

PIS/COFINS – análise e propositura das medidas pertinentes a tais exações que permitem, pela atual sistemática de incidência, o creditamento por aqueles que adquirem produtos e/ou serviços em que tais contribuições incidam de forma monofásica.

ISS – análise quanto a incidência da exigência ligada a atividade empresarial do sujeito passivo ligado aos serviços que presta. Acompanhamento de autuações efetuadas pelos Municípios, propondo defesas administrativas e/ou judiciais que minorem ou cancelem as exigências fiscais efetuadas.

II e IE – analise quanto a incidência dos Impostos de Importação e Exportação e seus destaques quando da incidência concomitante com outras exigências tributárias. Defesas de autos de infração e adoção de medias administrativas e judiciais que permitam minorar o impacto da exigência tributária através da analise individualizada com a respectiva propositura de medidas a serem tomadas.

IRPJ – Esclarecimento as principais questões dos tributos. Acompanhamento de autuações administrativas, com apresentação de recursos, bem como caso seja necessário a utilização das medidas judiciais cabíveis. Planejamento para menor impacto da exigência empresarial. Análise de tributos conexos: CSLL, PIS/COFINS.




DIREITO SINDICAL

 

Desde sua formação, o Escritório de Advocacia Francisco & Crepaldi presta assessoria na Área do Direito Sindical dos trabalhadores, auxiliando – os na sua formação e instrumentalização jurídica, de maneira que eles tenham uma estrutura organizacional consistente, para tanto oferece o assessoramento jurídico completo na constituição de novas entidades sindicais, desde sua criação até o pleno funcionamento, do registro e elaboração de documentos e estatutos sociais, participação ativa dos advogados nas reuniões de diretoria, Assembléias Gerais e demais deliberações do sindicato.

 

Defesas administrativas e judiciais, inclusive Dissídios Coletivos de Trabalho, realização de negociações coletivas, como também a elaboração de Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho, entre outros, presta serviços para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APOESP, desde 2009.